TRF2 - 5006632-61.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FEDERAL DE SEGUROS S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 33.928.219/0001-04

Advogados

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB: 088925/RJ

CPF *18.***.*43-85

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB: 118948/RJ

CPF *51.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 08:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/01/2024 15:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 15:00

    Recurso Especial Admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/05/2023 13:58:15)

  • 15/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006632-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO MASSA FALIDA (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 14/02/2023 14:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006632-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO MASSA FALIDA (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO: SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 01/11/2020 06:50

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 10:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/08/2020 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2020 06:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/07/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/06/2020 18:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/06/2020 18:57

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/06/2020 17:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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