TRF2 - 5035509-09.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 06:34
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/02/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 09:38
Juntado(a)
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
17/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/05/2024 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 20:22
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:59
Juntado(a)
-
05/03/2024 16:09
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2023 14:26
Intimação por Edital
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
-
16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035509-09.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SILVANA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002453460 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: SILVANA DE OLIVEIRA, CPF: *78.***.*01-09 .VALOR: R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).CDA: 2050/14 e 2472/19 .
Tendo em vista o bloqueio integral de Evento 44, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste juízo, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).
Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória, 10/08/2023. -
14/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
-
10/08/2023 18:33
Determinada a intimação
-
10/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 13:47
Juntado(a)
-
22/05/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
17/11/2022 09:55
Intimação por Edital
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2023
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2023
-
17/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035509-09.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SILVANA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001961510 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SILVANA DE OLIVEIRA, CPF: *78.***.*01-09 .VALOR: R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).CDA: 2050/14 e 2472/19 .
Pelo presente, fica SILVANA DE OLIVEIRA - *78.***.*01-09, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50355090920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2050/14 e 2472/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.946,50 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/11/2022. -
14/11/2022 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2022
-
07/11/2022 17:59
Determinada a citação
-
07/11/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2022 14:19
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/03/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/02/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2022 13:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/11/2021 15:13
Determinada a citação
-
03/11/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 19:23
Despacho
-
11/10/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000449-69.2021.4.02.5002
Claudeti Limas Duraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30
Processo nº 5036083-32.2021.4.02.5001
Joao Edis Fajoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:31
Processo nº 5043897-57.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2019 20:43
Processo nº 5043897-57.2019.4.02.5101
Ademar Coimbra de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 15:29
Processo nº 5005350-83.2021.4.02.5001
Samuel Pedro Magnago
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 09:50