TRF2 - 5001683-79.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
20/03/2024 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Despacho
-
27/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
26/02/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 98
-
26/02/2024 06:15
Juntada de Petição
-
23/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/02/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 15:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 15:24
Recurso Especial não admitido
-
25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/07/2023 07:26
Juntada de Petição
-
03/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2023 12:06
Juntada de Petição
-
28/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
-
04/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001683-79.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SEBASTIAO SA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/02/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2023 11:13
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 19:27
Determinada a intimação
-
06/02/2023 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/02/2023 12:07
Juntada de Petição
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
-
16/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001683-79.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SEBASTIAO SA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR: HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2022 08:17
Juntada de Petição
-
22/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2022 20:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0508523-76.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jorge Alves de Souza
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2020 15:00
Processo nº 5031536-46.2021.4.02.5001
Maria Andris Corona
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:39
Processo nº 5001683-79.2018.4.02.5006
Defensoria Publica da Uniao
Municipio de Serra
Advogado: Charlis Adriani Pagani
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2018 14:16
Processo nº 5014564-66.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosamaria Felisberto Rezende
Advogado: Thiago Panceri Valadares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:59
Processo nº 5001683-79.2018.4.02.5006
Sebastiao SA dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 18:45