TRF2 - 5014564-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:59
Baixa Definitiva
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02/05/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 19:25
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2023 17:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
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28/02/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/02/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014564-66.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSAMARIA FELISBERTO REZENDE ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 843
-
16/12/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014564-66.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 910) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSAMARIA FELISBERTO REZENDE ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 910
-
09/02/2022 09:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
08/02/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/01/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2022 13:57
Decisão interlocutória
-
13/10/2021 11:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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