STJ - 5000155-71.2022.4.02.5102

07/06/2024 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024 15:35

Transitado em Julgado em 07/06/2024

09/04/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266417/2024

09/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 266417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202360/2024

15/03/2024 17:33

Protocolizada Petição 202360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

01/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO