TRF2 - 5009420-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 18:30
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 18:27
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
04/04/2023 18:26
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:46
Lavrada Certidão
-
01/03/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/02/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 19:03
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 18:23
Juntada de Petição
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2022 15:02
Juntada de Petição
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009420-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2022 11:44
Retirado de pauta
-
22/11/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
22/11/2022 11:35
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009420-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2022 13:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2022 16:18
Juntada de Petição
-
22/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2022 18:47
Lavrada Certidão
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21/07/2022 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 10:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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