25/04/2023 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
27/02/2023 09:40

Juntada de Petição
25/02/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/02/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:05

Recurso Extraordinário sobrestado
16/02/2023 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/02/2023 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 09:16

Juntada de Petição
13/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/01/2023 19:04

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/12/2022 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 20:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/10/2022 20:11

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5024325-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: NIP DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 204
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/10/2022 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/10/2022 18:42

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/09/2022 15:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 66
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/10/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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