TRF2 - 0009165-29.2015.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 06:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
15/03/2023 06:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
-
14/03/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009165-29.2015.4.02.5117/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO (INTERESSADO) ADVOGADO: FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 08:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 20:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
-
14/10/2022 20:07
Alterado o assunto processual
-
14/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/10/2022 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000111-72.2020.4.02.5118
Carlos Raul Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Valle Ayres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 13:44
Processo nº 5012621-14.2021.4.02.0000
Plenge 3 Participacoes S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04
Processo nº 5029134-60.2019.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Paulo Sergio Fernandes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:29
Processo nº 5011809-35.2022.4.02.0000
Alcendina Cezario da Costa Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 23:43
Processo nº 5008360-92.2022.4.02.5101
Editora O Dia LTDA em Recuperacao Judici...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 18:43