STJ - 5015546-46.2022.4.02.0000

09/05/2024 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024 12:41

Transitado em Julgado em 09/05/2024

08/03/2024 08:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de fls. 113/117 foi encaminhada à republicação, prevista para 08/03/2024, por determinação do Exmo. Sr. Ministro Relator, à fl. 136.

07/03/2024 16:43

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Republicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 22:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 22750, certifico a retificação da autuação para fazer constar os advogados do recorrido indicados na procuração de fl. e-STJ 20.

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 88535/2024 - EDcl

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088535 - EDcl no REsp 2100142 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/00088535 - EDcl no REsp 2100142

01/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/03/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista que a parte RM Consultoria Operacional Ltda. se encontra sem representação processual nos presentes autos, que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 132

23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 88535/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 124.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 88535/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88535/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88535/2024

14/02/2024 13:12

Protocolizada Petição 88535/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

06/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2024 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

28/09/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/09/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO