TRF2 - 5055706-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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13/03/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2022 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2022 18:06
Juntada de Petição
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13/12/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5055706-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (INTERESSADO) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE OPERACIONAL DA COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/10/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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