TRF2 - 5009385-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA REGINA AGAPITO MACHADO

CPF *14.***.*56-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 18:46

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/05/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50059908420204025110/RJ

  • 14/04/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/04/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 11:12

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009385-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUANA REGINA AGAPITO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/11/2022 16:22

    Retirado de pauta

  • 16/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009385-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUANA REGINA AGAPITO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 26/07/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 19:59

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2022 17:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 22, 13, 8, 3, 9, 17, 11, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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