21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:45

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:35

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
10/01/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:55

Juntada de Petição
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 08:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
06/11/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
04/11/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:08

Despacho
10/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:46

Despacho
16/04/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:05

Juntada de Petição
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/01/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:41

Despacho
28/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 19:07

Juntado(a)
21/10/2023 10:43

Juntado(a)
05/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 13:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
26/06/2023 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/06/2023 18:53:54)
23/06/2023 20:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
06/06/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
01/06/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/04/2023 15:43

Decisão interlocutória
20/04/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/12/2022 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/12/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
28/11/2022 16:06

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/10/2022 08:00

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022 11:37

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 15:04

Decisão interlocutória
25/07/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2022 14:14

Decisão interlocutória
03/06/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 20:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2022 18:44

Juntado(a)
17/05/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:32

Decisão interlocutória
12/05/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2022 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:06

Juntada de Certidão
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022 Prazo do edital: 08/04/2022 Prazo de citação/intimação: 20/04/2022
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022 Prazo do edital: 08/04/2022 Prazo de citação/intimação: 20/04/2022
21/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088102-06.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MANHAES & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510007108304 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50881020620214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 975012501221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50881020620214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de MANHAES & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-79, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0021-21, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MANHAES & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-79, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 46.429,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
16/02/2022 22:02

Intimação por Edital
16/02/2022 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
16/02/2022 15:14

Expedição de Edital - citação
14/02/2022 07:41

Determinada a citação
09/02/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 19:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/01/2022 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 18:23

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/08/2021 11:42

Determinada a citação
20/08/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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