STJ - 0012781-07.2008.4.02.5101

05/09/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 817176/2025 -

04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 817176/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 817176/2025

03/09/2025 14:48

Protocolizada Petição 817176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804440/2025

01/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 804440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 417058/2025 - AgInt

28/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417058 - AgInt no REsp 2106598 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00417058/2025 - AgInt no REsp 2106598/RJ

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417058/2025 - AgInt no REsp 2106598/RJ

10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/06/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526052/2025

09/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 526052/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 417058/2025 -

14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417058/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

12/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 417058/2025

12/05/2025 19:36

Protocolizada Petição 417058/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2025

23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351418/2025

23/04/2025 15:27

Protocolizada Petição 351418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA e não-provido ou denegada

31/07/2024 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 632519/2024

31/07/2024 13:42

Protocolizada Petição 632519/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2024

17/03/2024 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2023 09:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

10/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 08:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1780362 (2020/0280773-9)

26/10/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS