TRF2 - 5025340-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
05/10/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2023 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2023 13:56
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:16
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:13
Determinada a intimação
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:16
Determinada a intimação
-
25/07/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2023 19:15
Juntada de Petição
-
19/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
31/05/2023 16:16
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria
-
19/05/2023 17:22
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/05/2023 14:14:12
-
08/05/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
04/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/04/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 18:07
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025340-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ANNA MARIA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
12/01/2023 18:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 15:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/12/2022 14:54
Juntada de Petição
-
07/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025340-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ANNA MARIA DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
24/10/2022 12:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2022 16:24
Juntada de Petição
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2022 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/09/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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