27/06/2024 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0514783-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 40, 54, 88, 108, 117, 119, 129
12/04/2024 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/04/2024 00:15

Recebidos os autos do STJ
19/12/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
16/10/2023 14:25

Juntada de Petição
11/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:33

Prejudicado o Recurso Especial
11/10/2023 09:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:31

Recurso Especial Admitido
30/05/2023 10:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/05/2023 19:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 13:31

Juntado(a)
15/04/2023 02:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 13:03

Juntado(a)
17/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0026524-11.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 149
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 21:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
01/03/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/02/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
28/10/2022 20:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0026524-11.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 231
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/10/2022 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/10/2022 15:13

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/08/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2020 13:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
27/08/2020 13:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/08/2020 19:42

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2020 18:40

Lavrada Certidão
25/08/2020 02:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/08/2020 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2020 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
31/07/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
28/07/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
24/07/2020 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2020 20:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 18:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2020 16:11

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
06/07/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020
26/06/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 19:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 14:00:00 Sequencial: 127
26/06/2020 13:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/06/2020 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/06/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/06/2020 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 08/06/2020 13:57:17)
08/06/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/06/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 14:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/06/2020 23:00

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
13/05/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2020
08/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2020 19:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 55
08/05/2020 13:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/05/2020 10:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2020 09:50

Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2020 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/04/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2020 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
20/03/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2020 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/03/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/03/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2020 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/01/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/01/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2019 16:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/12/2019 16:55

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/12/2019 19:00

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
06/12/2019 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2019 19:43

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
19/11/2019 18:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2019 18:01

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
25/10/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2019 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 13:00:00 Sequencial: 90
25/10/2019 18:08

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2019 16:02

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB07)
11/07/2019 16:00

Lavrada Certidão
11/07/2019 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Lavrada Certidão - 11/07/2019 15:51:35)
10/07/2019 19:02

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00045867820064020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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