STJ - 0026524-11.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 16:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/04/2024 16:29
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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02/02/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
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01/02/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
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01/02/2024 16:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
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15/01/2024 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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15/01/2024 08:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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19/12/2023 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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