19/08/2024 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
18/08/2024 22:35

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/07/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 10:18

Juntado(a)
07/06/2023 10:18

Juntado(a)
31/05/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 01:59

Juntado(a)
05/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005961-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES PROCURADOR(A): ANA PAULA REBELO COSTA APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 68
27/04/2023 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/04/2023 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/04/2023 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 20:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2023 20:42

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/03/2023 12:17

Juntado(a)
16/03/2023 12:17

Juntado(a)
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/03/2023 19:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2023 12:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2023 18:53

Juntado(a)
28/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:19

Juntada de Petição
24/02/2023 23:34

Juntado(a)
13/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005961-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR(A): NINA MANELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 43
07/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/02/2023 15:01

Retirado de pauta
01/02/2023 20:21

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2023 20:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/01/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/01/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/12/2022 15:46

Juntado(a)
19/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 15:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:22

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:02

Juntada de Petição
07/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005961-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 41
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
16/11/2022 17:34

Juntado(a)
16/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 17:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:43

Juntada de Petição
14/11/2022 16:35

Juntado(a)
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005961-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 88
09/11/2022 10:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/11/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/11/2022 12:01

Juntado(a)
31/10/2022 09:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2022 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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