TRF2 - 5000035-81.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 15:22
Recurso Especial sobrestado
-
14/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000035-81.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MYRIAM GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): TAISE FONSECA MACEDO (OAB RJ188147) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 566
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000035-81.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MYRIAM GOMES FERREIRA ADVOGADO: TAISE FONSECA MACEDO (OAB RJ188147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 952
-
24/02/2022 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/02/2022 22:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/01/2022 16:47
Distribuído por prevenção - Número: 50165401120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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