TRF2 - 5055198-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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11/03/2024 12:30
Transitado em Julgado
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11/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055198-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ONDINA DE CASTILHO MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONDINA DE CASTILHO MELLO (OAB RJ086138) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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25/10/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2023 15:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/10/2023 15:04
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
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20/05/2022 10:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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20/05/2022 10:34
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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20/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
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22/11/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
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15/11/2021 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/11/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2021
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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