TRF2 - 5002865-73.2022.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA DA SILVA

CPF *04.***.*16-42

Advogados

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA

OAB: 032589/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 07:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

  • 19/01/2023 07:54

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

  • 10/01/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 06/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002865-73.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: SILVANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO SERGIO SOARES FERREIRA (OAB ES032589) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 964

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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