TRF2 - 5023684-34.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

WALACE FERREIRA BASTO

CPF *96.***.*07-17

JENNIFER DOS SANTOS MACHADO BASTO

CPF *55.***.*70-33

Advogados

RENATO GOMES GIANORDOLI

OAB: 018053/ES

CPF *16.***.*95-22

ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA

OAB: 025875/ES

CPF *04.***.*92-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 05:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 21/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 21/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2025 10:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 18/03/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/03/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2025 22:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2025 17:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 29/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5023684-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JENNIFER DOS SANTOS MACHADO BASTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) APELADO: WALACE FERREIRA BASTO (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 21/01/2025 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/12/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/10/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2024 11:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/10/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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