TRF2 - 5067933-95.2021.4.02.5101

28/08/2025 15:03

Juntada de Petição

30/07/2025 12:12

Juntada de Petição

04/07/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029095820254020000/TRF2

30/06/2025 13:03

Juntada de Petição

24/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 283

29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 18:47

Juntada de Petição

27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

25/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

25/05/2025 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275

06/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029095820254020000/TRF2

06/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015195320254020000/TRF2

06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263

30/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:01

Determinada a intimação

30/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 18:09

Juntada de Petição

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263

11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

09/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

09/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:05

Determinada a intimação

08/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

07/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

02/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 250, 249, 248, 247, 246 e 245

01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

14/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

14/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 16:33

Determinada a intimação

12/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 218

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

07/03/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029095820254020000/TRF2

06/03/2025 17:11

Juntada de Petição

06/03/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 199, 198, 197, 196, 195, 194 e 193 Número: 50029095820254020000/TRF2

25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 11:55

Juntada de Petição

25/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

25/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 218 e 219

19/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/02/2025 14:04

Expedição de ofício

18/02/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

11/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 16:40

Juntada de Certidão

11/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:32

Determinada a intimação

11/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199

10/02/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015195320254020000/TRF2

10/02/2025 10:22

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 16:06

Determinada a intimação

07/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 15:44

Juntada de Petição

07/02/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 180 Número: 50015195320254020000/TRF2

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:01

Determinada a intimação

31/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 14:12

Juntada de Petição

27/01/2025 16:14

Determinada a intimação

27/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:17

Determinada a intimação

27/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 13:35

Juntada de Petição

27/01/2025 10:22

Juntada de Petição

26/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 18:28

Determinada a intimação

24/01/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025 16:43

Juntada de Petição

24/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164

22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 14:52

Determinada a intimação

22/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 13:08

Juntada de Petição

22/01/2025 12:38

Juntada de Certidão

21/01/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 09:57

Determinada a intimação

21/01/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 11:17

Juntada de Petição

17/01/2025 18:15

Juntada de Petição

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:17

Determinada a intimação

16/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025 13:44

Decisão interlocutória

16/01/2025 12:50

Juntada de Petição

13/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/01/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 13:13

Determinada a intimação

07/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 11:48

Determinada a intimação

11/12/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

13/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2024 09:19

Decisão interlocutória

07/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:44

Decisão interlocutória

17/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50679339520214025101/TRF2

21/10/2022 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

21/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 107, 113, 112, 111 e 110

23/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

15/09/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/09/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento

13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

19/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 23:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/08/2022 21:05

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para julgamento - 10/08/2022 20:45:10)

10/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 81, 80, 86, 85 e 84

08/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/07/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04

23/06/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180843420214020000/TRF2

02/06/2022 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020331120224020000/TRF2

29/04/2022 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020331120224020000/TRF2

29/04/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/04/2022 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180843420214020000/TRF2

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 62, 61, 67, 66 e 65

06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

01/04/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

22/03/2022 20:12

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:12

Determinada a intimação

22/03/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 55, 54, 53, 52, 51 e 56

03/03/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:14

Decisão interlocutória

22/02/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020331120224020000/TRF2

18/02/2022 16:42

Juntada de Petição

18/02/2022 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50020331120224020000/TRF2

18/02/2022 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180843420214020000/TRF2

10/01/2022 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180843420214020000/TRF2

28/12/2021 11:36

Juntada de Petição

28/12/2021 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 33, 32, 31 e 30 Número: 50180843420214020000/TRF2

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

15/12/2021 15:34

Expedição de ofício

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:53

Decisão interlocutória

07/12/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 20, 19, 25 e 24

21/10/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2021 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021 13:30

Determinada a citação

20/08/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5, 11, 10 e 9

09/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 16:45

Determinada a intimação

01/07/2021 16:34

Juntada de Certidão

01/07/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 10:03

Distribuído por sorteio