28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0509241-54.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMERCIAL METALIGHT RIO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0509241-54.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMERCIAL METALIGHT RIO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) ADVOGADO: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/05/2021 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/05/2021 14:37

Transitado em Julgado em 04/05/2021
09/04/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021
08/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021
07/04/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
05/04/2021 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/04/2021 09:27

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1752463 (2018/0167166-3)
08/03/2021 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015697-46.2021.4.02.0000

Ana Maria Persico Guimaraes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5002141-97.2021.4.02.5004

Elba Ramalho do Carmo dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5006255-56.2021.4.02.0000

Rodrigo Carreira Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5039017-17.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ac Servicos LTDA.

Advogado: Alfredo Bernardini Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5039017-17.2022.4.02.5101

Ac Servicos LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alfredo Bernardini Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 10:56

Exibir Processo