STJ - 5067933-95.2021.4.02.5101

16/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 414529/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414529 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2400381 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA MARTORELLI, MARIA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, MARIA HELENA RODRIGUES, MARIA INES HABIB CANAAN, MARIA IZABEL ALVES DO AMARAL, MARIA IZABEL WERNERSBACH MOREIRA e MARIA JOANA RIBEIRO CARVALHO Não-acolhidos , por unanimid

08/08/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414529/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2400381/RJ

19/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 414529/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3266.

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 414529/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414529/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414529/2024

21/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 414529/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

15/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 164963/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164963 - EDcl no AgInt no AREsp 2400381 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA MARTORELLI, MARIA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, MARIA HELENA RODRIGUES, MARIA INES HABIB CANAAN, MARIA IZABEL ALVES DO AMARAL, MARIA IZABEL WERNERSBACH MOREIRA e MARIA JOANA RIBEIRO CARVALHO Não-acolhidos , por unanimid

29/04/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334945/2024

29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334942/2024

29/04/2024 13:01

Protocolizada Petição 334945/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024 12:58

Protocolizada Petição 334942/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164963/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400381/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2024 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 164963/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3220.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 164963/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164963/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164963/2024

06/03/2024 11:57

Protocolizada Petição 164963/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1033778/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033778 - AgInt no AREsp 2400381 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA MARTORELLI, MARIA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, MARIA HELENA RODRIGUES, MARIA INES HABIB CANAAN, MARIA IZABEL ALVES DO AMARAL, MARIA IZABEL WERNERSBACH MOREIRA e MARIA JOANA RIBEIRO CARVALHO e não-provido , por unanimidade

15/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033778/2023 - AgInt no AREsp 2400381/RJ

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1033778/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1033778/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033778/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033778/2023

17/10/2023 09:23

Protocolizada Petição 1033778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

25/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MARTORELLI, MARIA HELENA MONTEIRO RODRIGUES, MARIA HELENA RODRIGUES, MARIA INES HABIB CANAAN, MARIA IZABEL ALVES DO AMARAL, MARIA IZABEL WERNERSBACH MOREIRA e MARIA JOANA RIBEIRO CARVALHO

19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO