STJ - 5128683-63.2021.4.02.5101

28/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756462/2024

02/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 756462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 442948/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0442948 - AgInt no REsp 2098595 - Publicação prevista para 02/09/2024

22/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Acórdão Pendente)

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00442948/2024 - AgInt no REsp 2098595/RJ

07/08/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442948/2024 - AgInt no REsp 2098595/RJ

21/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523192/2024

21/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 523192/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 442948/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 442948/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442948/2024

28/05/2024 19:34

Protocolizada Petição 442948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436147/2024

27/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 436147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

14/03/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111167/2024

20/02/2024 18:00

Protocolizada Petição 111167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:43

Determinada a distribuição do feito ("...rejeito a qualificação do referido recurso como representativo da controvérsia e determino a sua distribuição.Retirem-se as marcações, nos referidos autos eletrônicos e nos sistemas da Corte, da indicação do recurs

07/02/2024 23:49

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 20/02/2024)

01/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

01/11/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1086968/2023

01/11/2023 14:48

Protocolizada Petição 1086968/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 400.

26/10/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2023 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068158/2023

26/10/2023 14:13

Protocolizada Petição 1068158/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

05/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

21/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

21/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/09/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO