TRF2 - 5014994-75.2020.4.02.5101

10/09/2025 12:06

Juntada de Petição

09/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento

08/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 16:38

Determinada a intimação

15/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/04/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/02/2025 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 05:19

Despacho

12/12/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/11/2024 19:54

Juntada de Petição

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 15:34

Despacho

04/09/2024 11:54

Juntada de Petição

08/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 19:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024 19:39

Juntada de Petição

08/07/2024 17:06

Juntada de Petição

01/07/2024 20:47

Juntada de Petição

07/05/2024 10:15

Juntada de Petição

09/04/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/03/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/03/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:19

Decisão interlocutória

13/12/2023 05:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:34

Determinada a intimação

10/10/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/08/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:56

Decisão interlocutória

20/06/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 22:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50149947520204025101

31/01/2022 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

31/01/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022 16:18

Juntada de Petição

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021 17:29

Determinada a intimação

06/11/2021 06:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/09/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021 17:15

Conclusos para julgamento

06/09/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/08/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021 16:02

Determinada a intimação

19/08/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2021 20:14

Juntada de Petição

19/02/2021 07:16

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2021 06:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

13/02/2021 17:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/01/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/01/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/01/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 20:33

Determinada a intimação

16/11/2020 12:29

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

09/11/2020 08:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2020 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 16:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/10/2020 16:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

30/09/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020 19:42

Determinada a intimação

20/08/2020 12:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

08/08/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020 12:51

Juntada de Petição

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/07/2020 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020 12:59

Juntada de Petição

22/07/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

20/07/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2020 17:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 10:37

Juntada de Petição

15/07/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020 03:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/06/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2020 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/06/2020 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

09/06/2020 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/06/2020 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/06/2020 23:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2020 19:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

02/06/2020 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2020 12:43

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058842920204020000/TRF2

23/05/2020 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/03/2020 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020 15:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/03/2020 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020 16:33

Juntada de Certidão

11/03/2020 14:56

Distribuído por sorteio