TRF2 - 5010365-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 12:44
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
03/04/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
25/03/2023 15:00
Despacho
-
21/03/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 14:43
Decisão interlocutória
-
23/02/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
23/02/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
17/02/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
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06/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
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25/11/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
-
25/11/2022 18:41
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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25/11/2022 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Extinto o processo sem resolução do mérito - 25/11/2022 18:38:07)
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10/11/2022 15:38
Juntada de Certidão
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25/10/2022 17:00
Juntada de Certidão
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25/10/2022 16:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010365-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: SANDRA DE JESUS SIQUEIRA GARCIA ADVOGADO: SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO: ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438) AUTOR: JOAO MENDES GARCIA ADVOGADO: SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379) ADVOGADO: ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/07/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
19/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/06/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 16:46
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/05/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
18/05/2022 17:45
Despacho
-
07/03/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
07/03/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/01/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
28/01/2022 21:56
Despacho
-
11/01/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
10/01/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2021 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/11/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
10/11/2021 16:20
Não Concedida a tutela provisória
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10/09/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
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10/09/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 14 e 15
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10/09/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/09/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 12:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
30/08/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2021 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2021 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB13)
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24/08/2021 19:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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24/08/2021 19:22
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 18:12
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/08/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2021 18:03
Despacho
-
23/07/2021 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 00221344720034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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