STJ - 5010531-96.2022.4.02.0000

13/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 190202/2024 - AgInt nos EDcl no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190202 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CACILDA GOMES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00190202/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815/RJ

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190202/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815/RJ

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 190202/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190202/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190202/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 190202/2024

13/03/2024 11:19

Protocolizada Petição 190202/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

22/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1177439/2023 - EDcl

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Embargos de Declaração de CACILDA GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01177439 - EDcl no REsp 2097815

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177439 - EDcl no REsp 2097815 - Publicação prevista para 22/02/2024

16/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 15/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1177439/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 182.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1177439/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1177439/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1177439/2023

04/12/2023 16:47

Protocolizada Petição 1177439/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

27/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:20

Não conhecido o recurso de CACILDA GOMES DE OLIVEIRA

27/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO