TRF2 - 5010744-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 00.671.513/0001-24

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

SANDRA MARA VIANNA FRAGA

CPF *64.***.*90-25

Polo Passivo

Partes

FIBRIA CELULOSE S/A

CNPJ: 60.643.228/0001-21

Advogados

MARCELO SENA SANTOS

OAB: 030007/BA

CPF *22.***.*68-41

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 027586/BA

CPF *83.***.*52-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 27/04/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 17:04

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/04/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:48)

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5010744-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: ARLENE DE SOUZA INTERESSADO: JADILSON BARBOSA INTERESSADO: GONSALO DOS SANTOS INTERESSADO: GENUÍNO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DENIVAN VIEIRA DE SOUZA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DENIVALDO VIEIRA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: CLÁUDIO DOS SANTOS INTERESSADO: SIDICLEI GUIMARÃES DOS SANTOS INTERESSADO: CÉLIO GUIMARÃES INTERESSADO: RODRIGO DOS SANTOS INTERESSADO: BARTOLOMEU DOS SANTOS INTERESSADO: MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/03/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/03/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 14:09

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010744-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: SANDRA MARA VIANNA FRAGA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) INTERESSADO: DENIVALDO VIEIRA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: CLÁUDIO DOS SANTOS INTERESSADO: SIDICLEI GUIMARÃES DOS SANTOS INTERESSADO: CÉLIO GUIMARÃES INTERESSADO: RODRIGO DOS SANTOS INTERESSADO: BARTOLOMEU DOS SANTOS INTERESSADO: MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO INTERESSADO: ARLENE DE SOUZA INTERESSADO: JADILSON BARBOSA INTERESSADO: GONSALO DOS SANTOS INTERESSADO: GENUÍNO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DENIVAN VIEIRA DE SOUZA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 10/10/2022 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/07/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 14:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50029376520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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