06/05/2024 12:59

Baixa Definitiva
03/05/2024 08:33

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Despacho
04/10/2023 09:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:52

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/03/2023 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2023 18:13

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014846-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NELSON RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
24/01/2023 18:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 38
23/01/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/01/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
18/01/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014846-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NELSON RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 38
28/10/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/10/2022 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
25/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2022 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2022 19:20

Determinada a intimação
20/10/2022 14:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175, 157 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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