STJ - 5014846-70.2022.4.02.0000

02/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

01/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:30

Conheço do agravo de NELSON RODRIGUES BASTOS para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2514445)

07/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO