TRF2 - 5014848-09.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

BALBINA APARECIDA BORGES

CPF *20.***.*77-38

Advogados

SIDINEIA DE FREITAS DIAS

CPF *22.***.*81-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 07/07/2023 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 07/07/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 09:53

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 12/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 09/06/2023 16:49:59)

  • 30/05/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 02:15

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2023 22:22

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/03/2023 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/03/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/03/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 09/02/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 24/11/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014848-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 722) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: BALBINA APARECIDA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: SIDINÉIA DE FREITAS DIAS (OAB ES012060) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 722

  • 19/07/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2022 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/07/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/06/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 11:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 17:45

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/11/2021 13:30. Refer. Evento 10

  • 12/11/2021 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/10/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 11:39

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 23/11/2021 13:30

  • 02/08/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2021 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2021 15:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2021 16:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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