STJ - 5001064-52.2018.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 09:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/05/2024 09:46
Transitado em Julgado em 02/05/2024
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01/03/2024 05:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
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29/02/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
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29/02/2024 13:00
Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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01/12/2023 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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01/12/2023 16:45
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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20/11/2023 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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