STJ - 5027585-44.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/08/2024 13:03
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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03/06/2024 14:56
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
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20/05/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
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17/05/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/05/2024 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
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17/05/2024 16:20
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
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17/11/2023 08:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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17/11/2023 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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07/11/2023 15:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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