TRF2 - 5009967-86.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ODUVALDO BASTOS FERREIRA

CPF *25.***.*78-04

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 16:04

    Despacho

  • 01/03/2023 15:27

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/02/2023 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/02/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009967-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 516) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ODUVALDO BASTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/11/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 516

  • 13/06/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2022 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/04/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2022 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2021 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 12:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2021 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2021 13:50

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 19:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/08/2021 10:55

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/06/2021 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/06/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2021 19:38

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2021 13:55

    Determinada a citação

  • 22/04/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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