STJ - 5014176-32.2022.4.02.0000

13/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

08/02/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92296/2025

08/02/2025 16:31

Protocolizada Petição 92296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MAIA DE PADUA e não-provido

04/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2023 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 284563/2023

04/04/2023 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 12:23

Protocolizada Petição 284563/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

13/03/2023 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

13/03/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179388/2023

13/03/2023 13:24

Protocolizada Petição 179388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 74187 (2016/0202669-3)

09/03/2023 18:16

Determinada a distribuição do feito

02/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição nº 144575/2023

02/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 144575/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2023

27/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/02/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO