TRF2 - 5014176-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 08:54
Baixa Definitiva
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10/03/2025 08:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004263-15.2014.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 46
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06/03/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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14/02/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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14/02/2025 13:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
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13/02/2025 23:02
Recebidos os autos do STJ
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14/02/2023 09:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/02/2023 19:52
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/02/2023 19:52
Juntada de Certidão
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13/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2023 15:55
Decisão interlocutória
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26/01/2023 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2023 14:50
Juntada de Certidão
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26/01/2023 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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26/01/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:56
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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14/12/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 08:26
Juntado(a)
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13/12/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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13/12/2022 18:26
Denegada a Segurança - por unanimidade
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22/11/2022 21:07
Juntado(a)
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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18/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5014176-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS MAIA DE PADUA ADVOGADO: DIOGO TEBET DA CRUZ (OAB RJ127188) ADVOGADO: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES (OAB RJ178718) ADVOGADO: BRUNO DE ANDRADE CARDOSO FURTADO (OAB RJ224191) ADVOGADO: GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES (OAB RJ229061) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Niterói INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/11/2022 15:10
Juntada de Certidão
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17/11/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
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17/11/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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17/11/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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28/10/2022 12:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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27/10/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
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20/10/2022 15:56
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00042631520144025102/RJ referente ao evento 672
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10/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 12:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00042631520144025102/RJ
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09/10/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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06/10/2022 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50120020720214025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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