TRF2 - 5005910-47.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA NETO

CPF *46.***.*32-00

Advogados

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB: 130147/RJ

CPF *54.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 29/07/2024 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/06/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:47

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/05/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 10:52

    Recebidos os autos do STF

  • 04/10/2023 10:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:31

    Recurso Extraordinário admitido

  • 29/09/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 29/09/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2023 21:38

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/02/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/01/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/01/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5005910-47.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 05/11/2022 18:41

    Juntado(a)

  • 01/11/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/12/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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