STJ - 0046853-39.2016.4.02.5101

13/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571200/2024

04/07/2024 15:38

Protocolizada Petição 571200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

17/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 248944/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248944 - EDcl no AgInt no AREsp 2340826 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248944/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2340826/RJ

29/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248944/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2340826/RJ

12/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281780/2024

12/04/2024 18:11

Protocolizada Petição 281780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

08/04/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 255672/2024

05/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 255672/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 248944/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252188/2024

04/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 252188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 248944/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 248944/2024

04/04/2024 10:03

Protocolizada Petição 248944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2024

15/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201025/2024

15/03/2024 15:48

Protocolizada Petição 201025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 916299/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916299 - AgInt no AREsp 2340826 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916299/2023 - AgInt no AREsp 2340826/RJ

28/02/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916299/2023 - AgInt no AREsp 2340826/RJ

15/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916299/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921615/2023

14/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 921615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

13/09/2023 20:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916299/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 916299/2023

13/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 916299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

29/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854291/2023

28/08/2023 23:06

Protocolizada Petição 854291/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:40

Conheço do agravo de VALNEIR DE ANDRADE BARROSO para dar provimento ao Recurso Especial

04/07/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2006172 (2022/0171591-3)

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS