TRF2 - 0046853-39.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALNEIR DE ANDRADE BARROSO

CPF *72.***.*09-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 13/08/2024 22:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 15:19

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/02/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 13:07

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/01/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/12/2022 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/12/2022 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 0046853-39.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VALNEIR DE ANDRADE BARROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 21/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/10/2022 15:47

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 17/10/2022 15:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2022 09:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/06/2022 21:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/06/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2022 15:47

    Recurso Especial Admitido

  • 07/12/2021 17:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/12/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2021 15:41

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2021 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/10/2021 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2021 15:15

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2021 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 21/09/2021 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/08/2021 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/08/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2021 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2021 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/07/2021 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2021 23:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 23:47

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2021 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 15/06/2021 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/06/2021 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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