STJ - 5023686-34.2018.4.02.5101

30/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2024

06/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 470917/2024 - EDcl

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470917 - EDcl no REsp 2143424 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 12:00

Embargos de Declaração de NATANAEL DE CARVALHO BRUNO Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 06/08/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 470917/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 615.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470917/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470917/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470917/2024

06/06/2024 18:07

Protocolizada Petição 470917/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 18:01

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e NATANAEL DE CARVALHO BRUNO e provido

24/05/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2024 21:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2024 21:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/05/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2024 21:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50236863420184025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: há

11/04/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO