TRF2 - 5020260-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
24/05/2023 13:30
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
22/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/05/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 18:26
Juntado(a)
-
10/05/2023 18:25
Juntado(a)
-
25/04/2023 15:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5020260-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
19/03/2023 21:41
Juntado(a)
-
28/02/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
28/02/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/02/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2022 10:31
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5020260-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 15:32
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/01/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/01/2022 15:16
Despacho
-
17/01/2022 14:18
Juntada de Petição
-
18/05/2021 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
18/05/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2021 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2021 14:27
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/05/2021 17:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/05/2021 13:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/05/2021 13:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ALBERTO DE MACEDO - EXCLUÍDA
-
13/05/2021 14:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/05/2021 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/05/2021 13:16
Despacho
-
26/11/2020 15:31
Juntada de Petição
-
21/09/2020 16:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
14/08/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 12:20
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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13/08/2020 20:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/08/2020 20:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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12/08/2020 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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