TRF2 - 5011384-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2022 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/05/2022 14:13
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
-
23/05/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/05/2022 15:55:52)
-
19/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011384-02.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA (OAB RJ081683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
09/11/2021 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/11/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2021 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002090-88.2018.4.02.5005
Pollyana da Silva Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 12:14
Processo nº 5001862-45.2020.4.02.5005
Luciana Silva de Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 06:39
Processo nº 5081397-89.2021.4.02.5101
Roberto Bocorni dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 10:43
Processo nº 5005087-49.2020.4.02.5110
Edson Noel das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 14:39
Processo nº 5000306-73.2018.4.02.5006
Jose Geraldo Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alcides Borges da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 06:39