STJ - 5095915-84.2021.4.02.5101

24/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

27/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163632/2025

27/02/2025 11:52

Protocolizada Petição 163632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 958342/2024 - EDcl

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958342 - EDcl no REsp 2162241 - Publicação prevista para 26/02/2025

23/02/2025 21:00

Embargos de Declaração de PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00958342 - EDcl no REsp 2162241

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 958342/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1801.

30/10/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 958342/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958342/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 958342/2024

29/10/2024 14:36

Protocolizada Petição 958342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

26/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951849/2024

26/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 951849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

23/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:40

Prejudicado o recurso de PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA.

01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 865594/2024

01/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 865594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

20/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 06:01

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

09/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

08/08/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/08/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO