TRF2 - 5000736-47.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/05/2024 14:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/05/2024 04:46
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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20/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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19/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB2TESP
-
18/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB01
-
06/03/2024 14:25
Juntado(a)
-
29/02/2024 18:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
26/01/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000736-47.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 18:26
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB2TESP
-
07/12/2023 22:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB01
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28/11/2023 14:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
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29/09/2023 11:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB26
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27/09/2023 20:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB05
-
27/09/2023 20:11
Juntado(a)
-
27/09/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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27/09/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/09/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 20/09/2023 11:15:49)
-
25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000736-47.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
01/08/2023 15:38
Juntado(a)
-
20/06/2023 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/05/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/05/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/05/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/04/2023 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000736-47.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:28
Juntado(a)
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/02/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
27/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 18:44
Retirado de pauta
-
27/02/2023 18:12
Despacho
-
27/02/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 18:53
Juntado(a)
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5000736-47.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/02/2023 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
25/11/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/11/2022 12:21
Retirado de pauta
-
25/11/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 10:52
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000736-47.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/07/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/06/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2021 19:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/06/2021 19:26
Decisão interlocutória
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21/06/2021 15:13
Juntada de Petição
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03/03/2020 14:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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03/03/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/02/2020 14:14
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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07/02/2020 14:13
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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16/01/2020 10:36
Juntada de Petição
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30/04/2019 14:32
Juntada de Petição
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30/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
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28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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07/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2019 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2019 15:04
Distribuído por sorteio
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22/02/2019 15:09
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/02/2019 15:06
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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