14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/09/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 07:50

Determinada a intimação
03/09/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
30/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
18/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052835-41.2019.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI DE ARAUJO MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES SILVA (OAB RS108877)ADVOGADO(A): LIVIA FERRARO DOS SANTOS CAFRUNI (OAB RS079198)RÉU: ANDREA REBELLO RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546)ADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111)ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES BIANCO (OAB RJ225179)SENTENÇAIsto posto, mantenho a tutela deferida em sede recursal , JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à Autora a pensão vitalícia por morte do seu ex-cônjuge Rener Filgueiras de Sousa, desde a data do respectivo óbito (15/01/2019), no percentual de 50% (cinquenta por cento), pagando-lhe as verbas atrasadas.

Condeno ainda o INSS ao ressarcimento de custas eventualmente adiantadas pela autora e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% da condenação, observada a Súmula 111 do STJ, conforme art. 85 do CPC.

Ausente a condenação da parte ré, eis que não deu causa à demanda.

Sentença não sujeita a reexame necessário, em vista do art. 496, § 3º, inc.

I do CPC.

Intimem-se.
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
16/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
16/12/2024 13:04

Juntada de Petição
28/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 197
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:39

Juntado(a)
12/11/2024 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 12/11/2024 15:00. Refer. Evento 186
12/11/2024 16:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/11/2024 13:15

Juntada de Petição
11/11/2024 18:37

Juntada de Petição
11/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 09:13

Despacho
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197
08/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
08/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 20:02

Despacho
29/10/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
24/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/10/2024 16:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 12/11/2024 15:00
16/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 16:37

Determinada a intimação
16/08/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/06/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/06/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
31/05/2024 20:33

Juntada de Petição
28/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 169, 170 e 171
09/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:06

Decisão interlocutória
05/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/02/2024 14:52

Juntada de Petição
29/02/2024 14:37

Juntada de Petição
28/02/2024 19:50

Juntada de Petição
25/02/2024 19:13

Juntada de Petição
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/02/2024 14:12

Juntada de Petição
10/02/2024 14:12

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
24/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 10:05

Despacho
22/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/12/2023 19:56

Juntada de Petição
27/11/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
23/11/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
18/11/2023 08:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:24

Despacho
18/08/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 12:25

Juntada de Petição
03/08/2023 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50528354120194025101
01/02/2022 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
22/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/11/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
21/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 15:32

Determinada a intimação
21/10/2021 09:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2021 18:16

Juntada de Petição
11/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/05/2021 09:26

Conclusos para julgamento
20/04/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/04/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 18:24

Determinada a intimação
16/04/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 05:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/04/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2021 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
10/03/2021 08:41

Juntada de Petição
04/03/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/03/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2021 09:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
21/01/2021 01:07

Juntada de Petição
15/12/2020 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
03/12/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
30/11/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 12:55

Determinada a intimação
27/11/2020 20:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2020 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
17/11/2020 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
10/11/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 20:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
10/11/2020 14:34

Autos com Juiz para Sentença
09/11/2020 21:50

Juntada de Petição
09/11/2020 20:04

Juntado(a)
09/11/2020 16:55

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
09/11/2020 14:39

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência - 09/11/2020 14:00. Refer. Evento 56
09/11/2020 12:32

Juntada de Petição
07/11/2020 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/11/2020 05:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
04/11/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/11/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
04/11/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 08:44

Despacho
03/11/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 06:40

Juntada de Petição
30/10/2020 12:49

Juntada de Petição
13/10/2020 22:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
01/10/2020 21:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
25/09/2020 22:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2020 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
14/09/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2020 14:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
10/09/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/09/2020 15:37

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 09/11/2020 14:00
09/09/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2020 15:21

Determinada a intimação
31/08/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 16:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/08/2020 11:52

Juntada de Petição
25/06/2020 06:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/06/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2020 21:33

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/06/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/06/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2020 21:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2020 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2020 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
01/05/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/04/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 18:07

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
04/03/2020 18:27

Autos com Juiz para Sentença
14/12/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
20/11/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/11/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 11:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/10/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
01/10/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:12

Juntada de Petição
28/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
18/09/2019 19:52

Juntada de Petição
11/09/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/09/2019 19:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
15/08/2019 17:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/08/2019 17:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/08/2019 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 17:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 17:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/08/2019 15:12

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2019 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00