TRF2 - 5052835-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
03/08/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/08/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/08/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2023 16:50
Juntada de Petição
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5052835-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SUELI FILGUEIRAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE SILVA FARINHAS (OAB RJ175136) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
11/06/2023 21:00
Juntada de Petição
-
08/06/2023 13:13
Juntada de Petição
-
05/06/2023 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
04/06/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2023 13:56
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2023 12:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/05/2023 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2023 17:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 18:13
Despacho
-
17/05/2023 13:11
Juntada de Petição
-
10/05/2023 13:45
Juntado(a)
-
05/05/2023 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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05/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 15:10
Despacho
-
18/04/2023 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
18/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 16:08
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 19:09
Juntada de Petição
-
04/04/2023 10:33
Juntada de Petição
-
04/04/2023 10:19
Juntada de Petição
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 16:48
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5052835-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SUELI FILGUEIRAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE SILVA FARINHAS (OAB RJ175136) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/02/2023 16:11
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:40
Juntada de Petição
-
01/02/2023 16:37
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:04
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5052835-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SUELI FILGUEIRAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE SILVA FARINHAS (OAB RJ175136) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/09/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/02/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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