STJ - 5000894-12.2020.4.02.5006

23/05/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2023 16:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 17:00

Conheço do agravo de PLANETA ANIMAL FR LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/01/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/01/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO