TRF2 - 5008228-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
06/06/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:12
Juntada de certidão
-
12/04/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
11/02/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2023 08:23
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008228-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008228-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
07/11/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2022 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 14:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/04/2022 09:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/04/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2022 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
22/03/2022 13:06
Juntada de Petição
-
21/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2022 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
09/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/12/2021 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/12/2021 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 07/12/2021 23:46:12)
-
29/11/2021 10:52
Lavrada Certidão
-
24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:15
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/10/2020 14:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/10/2020 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 15:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2020 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2020 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
-
14/09/2020 09:32
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/09/2020 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/09/2020 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/09/2020 09:06
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031592-16.2020.4.02.5001
Marcos Venicio Siqueira
Uniao
Advogado: Siderrson do Espirito Santo Vitorino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:31
Processo nº 5009564-83.2022.4.02.5001
Raimundo Marcelo Goncalves Bittencourt
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 14:22
Processo nº 5067374-07.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Joao Luiz Gomes Diogo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 11:52
Processo nº 5007042-36.2020.4.02.5104
Anderson Abrantes Alcides
S2 Cores da Barra Spe Sociedade Unipesso...
Advogado: Maria Carolina Alcides de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2020 17:38
Processo nº 5008228-06.2020.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2020 17:49