TRF2 - 5031592-16.2020.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VENICIO SIQUEIRA

CPF *05.***.*14-40

Advogados

SIDERRSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO

OAB: 021795/ES

CPF *05.***.*91-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 15:22

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 121

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 121

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 06/02/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 03/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/02/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/12/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/12/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2024 17:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/05/2024 13:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2024 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 17:10

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA - 2º JEF - 17/04/2024 14:10. Refer. Evento 94

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/04/2024 12:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 02/04/2024 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 02/04/2024 13:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA

  • 01/04/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 26/03/2024 14:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA - 2º JEF - 17/04/2024 14:00

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 21/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 12:06

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 08/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:39

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2024 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2024 10:32

    Despacho

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/02/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 17:10

    Despacho

  • 30/01/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 13:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/01/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/11/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/07/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 09:45

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:47

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031592-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 588) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCOS VENICIO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIDERRSON DO ESPIRITO SANTO VITORINO (OAB ES021795) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 588

  • 09/06/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2022 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/03/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 12:00

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2021 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 01:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2021 21:37

    Juntada de Petição

  • 18/03/2021 18:45

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2021 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2021 00:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 18/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/01/2021 20:21

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO - EXCLUÍDA

  • 08/01/2021 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 18:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 18:16

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2021 14:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 14:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA

  • 22/12/2020 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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